Reiki tem taxa de 23% de IVA

Quando é prestado um serviço da prática de Reiki, o mesmo tem uma taxa de 23% de IVA, quando é o caso para o contribuinte que esteja obrigado a aplicar IVA nos seus recibos.

Muitas questões surgem, por vezes, pela confusão de a prática de Reiki estar ou não enquadrada nas Terapêuticas Não Convencionais. A prática de Reiki não está enquadrada.

Num documento de explicação por parte do Ministério das Finanças, poderá ler-se:

2. No presente pedido de informação vinculativa, solicita esclarecimento quanto ao enquadramento, em sede de IVA (isento ou não isento), relativamente às seguintes atividades abaixo descritas: – Cirurgia Geral; Enfermagem; Fisioterapia; Medicina Dentária; Nutrição; Ortopedia; Podologia; Psicologia Clínica; Psicomotricidade; Psicopedagogia; Terapia da fala; Terapia Ocupacional; Acupunctura; Cativação (lipoaspiração não ecasiva); Dietética; Estética (manicura, pedicure, depilação); Explicações; Fotodepilação; Massagens; Naturopia; Psicopedagogia; Reiki e Tratamentos Laser.

Sendo que a resposta sobre a prática de Reiki é:

As atividades que consistem em podologia, psicomotricidade, psicopedagogia, cavitação, estética, fotodepilação, massagens, reiki e tratamentos laser não se encontram elencadas nas atividades previstas na Lista anexa ao referido Decreto-Lei no 261/2003, ficando, assim, afastadas do campo de aplicação da isenção prevista no no 1 do arto 9o do CIVA.

Ou seja, deve ser sempre passado o IVA à taxa em vigor, sendo que em 2019 é de 23%.

Poderás ler o documento das Finanças aqui, na íntegra…

Para mais informações, contacta o Ministério das Finanças sobre a tua situação fiscal, necessidade de aplicar o IVA e a % correta.

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