Reiki

Reiki tem taxa de 23% de IVA

Quando é prestado um serviço da prática de Reiki, o mesmo tem uma taxa de 23% de IVA, quando é o caso para o contribuinte que esteja obrigado a aplicar IVA nos seus recibos.

Muitas questões surgem, por vezes, pela confusão de a prática de Reiki estar ou não enquadrada nas Terapêuticas Não Convencionais. A prática de Reiki não está enquadrada.

Num documento de explicação por parte do Ministério das Finanças, poderá ler-se:

2. No presente pedido de informação vinculativa, solicita esclarecimento quanto ao enquadramento, em sede de IVA (isento ou não isento), relativamente às seguintes atividades abaixo descritas: – Cirurgia Geral; Enfermagem; Fisioterapia; Medicina Dentária; Nutrição; Ortopedia; Podologia; Psicologia Clínica; Psicomotricidade; Psicopedagogia; Terapia da fala; Terapia Ocupacional; Acupunctura; Cativação (lipoaspiração não ecasiva); Dietética; Estética (manicura, pedicure, depilação); Explicações; Fotodepilação; Massagens; Naturopia; Psicopedagogia; Reiki e Tratamentos Laser.

Sendo que a resposta sobre a prática de Reiki é:

As atividades que consistem em podologia, psicomotricidade, psicopedagogia, cavitação, estética, fotodepilação, massagens, reiki e tratamentos laser não se encontram elencadas nas atividades previstas na Lista anexa ao referido Decreto-Lei no 261/2003, ficando, assim, afastadas do campo de aplicação da isenção prevista no no 1 do arto 9o do CIVA.

Ou seja, deve ser sempre passado o IVA à taxa em vigor, sendo que em 2019 é de 23%.

Poderás ler o documento das Finanças aqui, na íntegra…

Para mais informações, contacta o Ministério das Finanças sobre a tua situação fiscal, necessidade de aplicar o IVA e a % correta.

Designer, Mestre, Terapeuta de Reiki, Presidente da Associação Portuguesa de Reiki e fundador da Ser - Cooperativa de Solidariedade Social. Autor dos livros «Reiki Guia para uma Vida Feliz», «O Grande Livro do Reiki», «Reiki Usui», entre muitos outros. Fundador da revista "Budismo, uma resposta ao sofrimento". Acima de tudo quero partilhar contigo o porquê de Reiki ser a «Arte Secreta de Convidar a Felicidade».

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João Magalhães Reiki
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